NOTA DE ESCLARECIMENTO

27/08/2018 às 14h35

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em razão de matéria publicada em jornais e portais de Itabirito e região, noticiando supostas irregularidades no Curso de Direito da Faculdade Alis de Itabirito, a Associação de Ensino Superior dos Inconfidentes (ASESI), mantenedora da ALIS, informa desconhecer qualquer ação judicial proposta ou mesmo irregularidades no processo de criação e autorização do Curso de Direito. A título de esclarecimento, o referido curso foi aprovado pelo MEC através da Portaria nº 329/2018 com nota 4 em 5 e conta com estrutura e corpo docente de altíssimo nível. Ademais informa a ALIS que a OAB, nos termos da Lei nº 8.906, art 54, XV (Estatuto da Advocacia), tem competência apenas para opinar sobre a abertura de novos cursos, não sendo responsável pela aprovação ou autorização de funcionamento. A competência, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235 de 2017, é do Ministério da Educação. Desse modo, mantendo o compromisso ético construído durante seus 17 anos de atuação da cidade de Itabirito e esclarecendo de forma clara e verdadeira os fatos, a ASESI repudia toda e qualquer informação sem compromisso com a verdade e esclarece que atualmente é mantenedora do único Curso da cidade de ITABIRITO que foi aprovado pelo MEC com conceito 4.


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